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Despacho - 3 - SACP-IND - (290871)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CSA - (290855)
25/03/2025 15:00Despacho - 2 - CSA - (290849)
25/03/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290854)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290852)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290853)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290850)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290851)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (290836)
31/03/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Inclui no Calendário Oficial de...
Ofício - CSA - (290842)
25/03/2025 14:43Ofício - CSA - (290837)
25/03/2025 14:29Ofício - CSA - (290840)
25/03/2025 14:39Despacho - 8 - SACP - (290839)
25/03/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDC, para conclusão do processo, tendo em vista a redistribuição feita por meio do Despacho SELEG...
Despacho - 2 - CSA - (290841)
25/03/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290838)
25/03/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290822)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290824)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 13 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290826)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290820)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Projeto de Decreto Legislativo - (290819)
25/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) JORGE VIANNA Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290817)
25/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1024/2024 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Partido dos Trabalhadores - (290823)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 subemenda (de redação) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290825)
25/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Projeto de Lei - (290821)
25/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (290807)
25/03/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (290801)
25/03/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração...
Indicação - (290802)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290804)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290806)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
25/03/2025 08:43Indicação - (290805)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 7 - SELEG - (290800)
25/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Requerimento nº 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Lei - (290794)
08/04/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a...
Anexo - Requerimento nº 1.884/2025 - SELEG - (290797)
25/03/2025 08:01Anexo - Requerimento nº 1.885/2025 - SELEG - (290796)
25/03/2025 08:00Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
25/03/2025 08:41Despacho - 6 - SELEG - (290793)
24/03/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 6 - SACP - (290795)
24/03/2025 19:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...