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Ofício - CDESCTMAT - (284645)
17/02/2025 15:32Ofício - CDESCTMAT - (284641)
17/02/2025 15:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (284642)
17/02/2025 15:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284643)
20/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (284644)
17/02/2025 15:31Despacho - 5 - SELEG - (284468)
17/02/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 6 - SELEG - (284466)
17/02/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 9 - SELEG - (284464)
17/02/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 372/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284469)
17/02/2025 12:08Mensagem - Nº 369/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284467)
17/02/2025 12:05Mensagem - Nº 370/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284465)
17/02/2025 12:03Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
26/03/2025 10:08Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
26/03/2025 10:06Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291035)
26/03/2025 10:09Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291020)
26/03/2025 09:59Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291024)
26/03/2025 10:01Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (291025)
26/03/2025 10:01Indicação - (291022)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291026)
26/03/2025 10:02Folha de Votação - CDC - (291009)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Decreto Legislativo - nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291012)
26/03/2025 09:47Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Despacho - 3 - CS - (291011)
26/03/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
26/03/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290998)
26/03/2025 08:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
26/03/2025 08:51Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290999)
26/03/2025 08:54Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
26/03/2025 08:50Despacho - 4 - SELEG - (290997)
26/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CAS E CCJ - (290985)
26/03/2025 08:26Folha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
26/03/2025 08:27Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (290987)
26/03/2025 08:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290988)
26/03/2025 08:32Despacho - 4 - SELEG - (290984)
26/03/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290970)
25/03/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1503/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 191/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...