CLDF

ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO RECLICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARLAMENTO.

INSTITUI O DIA SEM O USO DE SACOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES DE LIXO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO, NO DISTRITO, DA CAMPANHA CIDADÃ PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFIÊNCIA,DO MONATRAN.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 25 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB,SAB E CEASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO,NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA PASSARELA DO SETOR O, NA CIDADE DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA EM FRENTE À ADE DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA.

CRIA A POLICLÍNICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.