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Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38408)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - CDC - (38409)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...
Projeto de Lei - (38369)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...
Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38367)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38327)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38329)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38328)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38330)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38332)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38331)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (38314)
17/11/2024 20:58Designação de Relator - CCJ - (38311)
17/11/2024 20:58Designação de Relator - CCJ - (38312)
17/11/2024 20:58Designação de Relator - CCJ - (38313)
17/11/2024 20:58Parecer - 6 - SELEG - (38297)
17/11/2024 20:58Parecer - 5 - SELEG - (38295)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARECER 06 - CCJ - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38298)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARECER 5 - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (38296)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38299)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.666 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária. A...
Parecer - 3 - SELEG - (38285)
17/11/2024 20:58Despacho - 4 - CEOF - (38286)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Despacho - 3 - CEOF - (38288)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - CEOF - (38284)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - 1º TURNO - SELEG - (38283)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38263)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.673 de 2022 Redação Final Dispõe sobre a carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária, altera a Lei nº...
Redação Final - DCL - SELEG - (38262)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38265)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38264)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (38266)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.672, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38252)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 117 de 2022 Redação Final Altera disposições da Lei Complementar nº 681, de 16 de...
Redação Final - CEOF - (38256)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.674, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...