Busca
Despacho - 7 - CDC - (126656)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
20/11/2024 11:59Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)
20/11/2024 11:59Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (126586)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126589)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126587)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (126585)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (126588)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126573). Brasília, 28 de junho de 2024. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126571)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126572)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10Despacho - 5 - SELEG - (126573)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (126570)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Despacho - 7 - SELEG - (126568)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126549)
17/11/2024 05:53Lei - Lei n.º 5.165/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (133798)
17/11/2024 04:32Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133980)
17/11/2024 04:31Ofício - - CTMU - (133946)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133944)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133949)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133948)
17/11/2024 04:32Despacho - 1 - CTMU - (133945)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133947)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133872)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133870)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133873)
17/11/2024 04:32Despacho - 1 - CTMU - (133871)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133874)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133802)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133800)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (133805)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (133799)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (133804)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - SACP - (133801)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (133803)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 23 de setembro de 2024. ...