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REQ 849/2011
10/11/2024 17:53REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF.
REQ 846/2011
10/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011.
REQ 847/2011
10/11/2024 17:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.
PL 602/2011
10/11/2024 17:52DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO EA ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES.