CLDF

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.