CLDF

Altera a Lei nº 3.066, de 22 de agosto de 2002, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Lago Paranoá.'

Dispõe sobre a suspensão dos vencimentos de parcelas nos contratos e escrituras públicas da Terracap firmados com entidades religiosas ou de assistência social do Distrito Federal.

Institui diretrizes para políticas de prevenção e tratamento do Mal de Alzheimer, no Distrito Federal.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o período comemorativo e festivo 'QUADRIMESTRE DO MOVIMENTO JUNINO BRASILEIRO' a ser celebrado, anualmente, no período entre maio e agosto.