Busca
PL 1755/2017
10/11/2024 13:11Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal.
PL 1762/2017
10/11/2024 13:11Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
PL 1756/2017
10/11/2024 13:11Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PELO 96/2017
10/11/2024 13:11Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.