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MO 6154/2002
12/11/2024 21:09APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA.
PL 2794/2002
12/11/2024 21:09DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
PL 2795/2002
12/11/2024 21:09'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CARDÁPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
IND 1680/2002
12/11/2024 21:09SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO, NAS VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A SURGIR ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO, DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.