CLDF

INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.