CLDF

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, NÃO APENAS O PLANTIO DE ÁRVORES, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI.

REPUDIA ATO DO GOVERNO FEDERAL QUE REITERADAMENTE NEGA O PAGAMENTO DE 28,86%, ASSEGURADO PELO ART. 15 DA MP 1.917/99, AOS OPTANTES PELO PDV DA IMPRENSA NACIONAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.