CLDF

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERMITIDAS PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PAZ ENTRE OS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.