CLDF

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Complemento MO nº 304/2023)

solicitação da intermediação junto ao IBRAM-DF, do projeto de revitalização da lagoa Joaquim de Medeiros situada na parte norte do Distrito Federal, ao lado da DF-230 parte integrante do parque ecológico vivencial.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.