CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso às Escolas Rurais de Brazlândia (RA-IV), em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF.

Requer informações à Secretária de Educação do Distrito Federal referente aos desafios das equipes gestores perante o ano letivo de 2023.

Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação de um órgão ou unidade do Conselho Tutelar específico para atender à área rural de Brazlândia (RA-IV).