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REQ 484/1995
13/11/2024 13:24EM CONFORMIDADE COM ART. 108, ENCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, SR. WALTER NEI VALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O GRAN CIRCO NORTE AMERICANO E AS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA SOBRE O POSSÍVEL RECEBIMENTO DE 20 MIL INGRESSOS DO CIRCO VOSTOK POR AQUELE ADMINISTRADOR.
REQ 484/1999
13/11/2024 13:24REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA.
REQ 485/1991
13/11/2024 13:24REQUER INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DO PL 247/91, QUE 'REABRE PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 485/1995
13/11/2024 13:24COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS.