CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE-SAF/NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 36.360.126,00(TRITA E SEIS MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA MIL,CENTO E VINTE E SEIS REIAS).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,O IMEDIATO DESCONTIGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-FAC.