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IND 9203/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.
PL 1614/2010
10/11/2024 20:02DETERMINA, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1615/2010
10/11/2024 20:02DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
IND 9204/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL B DA GRANJA DO TORTO RA-I.