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PL 1853/2001
13/11/2024 00:00'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PL 1854/2001
13/11/2024 00:00'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 1855/2001
13/11/2024 00:00ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
MO 5988/2001
13/11/2024 00:00REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL.