CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA CHÁCARA 87,CONJ. E, LOTE 25,DO CONDOMÍNIO MARANATA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O ART. 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DECLARA A FEIRA DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.