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PL 869/2008
12/11/2024 07:28INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 190/2008
12/11/2024 07:28MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS.
PDL 136/2008
12/11/2024 07:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABEL BARBOSA DE NOVAIS.
IND 4359/2008
12/11/2024 07:28SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.