CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12, DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2003, AO PL Nº 656, DE 2003, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004.

INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE, LIGANDO O SETOR AO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA,RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA CAPÃO SECO, NO PARANOÁ RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 5 CONTÊINERES DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRIU NO PARANOÁ, RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NAS RUAS 06, 07, 08 E 09 NO RESIDENCIAL VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PARQUE CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI.