CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PENÁRIO DA CÂMARA LEGISLAATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL A IMPLANTÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL NAS QUADRAS 103, 110, 509 E CENTRO URBANO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 500/300 E 400/600 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA-XV.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE.

CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INVASÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA BRASILIENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.