CLDF

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.

Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal.

'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.'

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências.

''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'.

Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Embaixador de Israel no Brasil Yossi Shelley.

Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Declara Brasília-Brasil e Macau-China Cidades Irmãs e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Peter Jo Messitte.

Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.