CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA MAIS ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENTORNO DO CEF JUSCELINO KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEGETH), A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CAFÉ SEM TROCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO AO FÓRUM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS QND 53 E 54, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF, RA III.

Autoriza a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP a doar imóveis que menciona ao Distrito Federal e dá outras providências.

Autoriza o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev.

Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.

Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.

Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Paralímpicos- Rio 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF.