CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008, DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICNAS MECÂNICAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 31, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 17, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 33, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REMITIDO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1993, 94, 95, 96, 97 E 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA-IX.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES NA REGIÃO DENOMINADA CHÁCARAS DO TRECHO 3 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.