CLDF

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 689/2019, que 'Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.'

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal o acesso irrestrito para consulta ao Processo SEI nº 0009000008537/2019-19 que trata da Edital de Chamamento para Manifestação de Interesse Nº 02/2019, que dispõe sobre a manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, na modalidade de concessão comum.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 35º aniversário do Hospital Regional da Asa Norte- HRAN.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF. pelos 31 anos de relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS' à Comissão de Assuntos Sociais.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao humorista, Senhor Marco Antônio da Silva, o Marquinho Candango.

Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos banheiros do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Mana - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, adote as providências para cumprimento da Decisão 6.141/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências de forma a assegurar o cumprimento de horário integral - jornada de 40 horas semanais - dos nutricionistas já lotados no Hospital do Gama (HRG), na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.