CLDF

Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no âmbito do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.'

Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019.

Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.