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IND 5463/2020
29/11/2024 16:59

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que coloque grama em terreno da Escola Militar Tiradentes.

IND 5472/2020
29/11/2024 16:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'C', DA QNL 30 DE Taguatinga, RA III

IND 5513/2020
29/11/2024 16:48

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

PL 1572/2020
29/11/2024 16:10

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que 'Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

IND 5512/2020
29/11/2024 15:55

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

PR 58/2020
29/11/2024 16:10

Institui o 'Prêmio Legislativo de Jornalismo', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 5514/2020
29/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34/36, Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

PL 1576/2020
29/11/2024 16:28

Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescente acompanhadas dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal.

IND 5515/2020
29/11/2024 15:55

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII

PLC 64/2020
29/11/2024 17:02

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

IND 5510/2020
29/11/2024 15:45

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública na parada da passarela da Dignéia, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

IND 5511/2020
29/11/2024 15:34

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a manutenção das 'bocas de lobo' na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVII.

PL 1581/2020
29/11/2024 16:25

Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal.

PL 1582/2020
29/11/2024 15:45

Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021.

IND 5509/2020
29/11/2024 17:11

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

PL 1583/2020
29/11/2024 15:45

Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados.

IND 5508/2020
29/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

PL 1584/2020
29/11/2024 16:31

Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal.

IND 5507/2020
29/11/2024 15:38

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PL 1585/2020
29/11/2024 16:10

Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.