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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291005)
26/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1500/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - CDC - (291007)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.236/2024, que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda...
Folha de Votação - CDC - (291006)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291000)
26/03/2025 08:55Redação Final - CCJ - (291003)
26/03/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (291004)
26/03/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (291002)
26/03/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 271 de 2025 Redação FinaL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria...
Despacho - 4 - SELEG - (291001)
26/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
26/03/2025 08:49Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (290989)
26/03/2025 08:33Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290992)
26/03/2025 08:42Despacho - 3 - SELEG - (290991)
26/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 30/2025. À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID...
Despacho - 8 - SELEG - (290993)
26/03/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (290990)
26/03/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290978)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1345/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290977)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1297/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290976)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1138/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290980)
15/04/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2021, que "Cria o...