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REQ 283/2019
10/11/2024 03:18Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
REQ 284/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.
REQ 285/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso.
REQ 292/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal.
REQ 286/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus.
REQ 293/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO.
REQ 294/2019
10/11/2024 03:18Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.
PL 270/2019
10/11/2024 03:18Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.
PL 271/2019
10/11/2024 03:18Cria dispositivo de segurança em atenção às mulheres vítimas de violência.
REQ 287/2019
10/11/2024 03:18Requerimento de realização de audiência pública a fim de se discutir a regulamentação da lei 6.023 de 2017 e a revisão da lei 4.571 de 2012.
REQ 295/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'.
REQ 280/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17.
MO 27/2019
10/11/2024 03:18Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.
PL 274/2019
10/11/2024 03:18Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.
REQ 281/2019
10/11/2024 03:18Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante.
PL 275/2019
10/11/2024 03:18'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 289/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA.
REQ 282/2019
10/11/2024 03:18Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.
PL 276/2019
10/11/2024 03:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL 273/2019
10/11/2024 03:18ALTERA A LEI Nº 4.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2009,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA DISCIPLINAR O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES E A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.