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IND 4808/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE SAÚDE NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 4809/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL,BEM COMO BOCAS DE LOBO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES,NA CIDADE DE VICENTE PIRES-DF.

IND 4799/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO ARAPOANGA(CONDOMÍNIO MARISSOL)DE PLANALTINA/DF.

PL 850/2012
10/11/2024 17:30

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL,REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11.

IND 4811/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO LIGANDO O CRUZAMENTO DO EXTREMO NORTE DA AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA COM A BR 070.

IND 4832/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA,NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE-RA XII.

IND 4828/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS,DA QNQ 05 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4829/2012
10/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À PISTA DA QNP 18,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4830/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 24/26,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4833/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

PL 852/2012
10/11/2024 17:20

PROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4823/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 4822/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL E DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA SQS 107, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 4821/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 309/509 A 317/517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4820/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4819/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DE MINORIAS E DO DISQUE-DEFESA AFRO, VINCULADOS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

IND 4836/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE, AO ENCAMINHAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, INCLUA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A PRAÇA DOS ORIXÁS, CONHECIDA COMO PRAINHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

IND 4834/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR E/OU CONTROLAR O TRÂNSITO DO SEMÁFORO NA REGIÃO PRÓXIMA AO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO (ACESSO A ÁGUAS CLARAS E PARK WAY), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 4824/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGTUATINGA NORTE - RA III.

IND 4825/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE TAGUATINGA - RA III.