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PDL 60/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.
PDL 61/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.
PDL 64/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.
PDL 62/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.
PDL 63/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.
PDL 35/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.
PDL 31/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.
PDL 34/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.
PDL 32/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.
PL 211/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
PDL 56/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR
PL 206/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 37/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.
PL 209/2003
12/11/2024 20:45ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.
PL 205/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 204/2003
12/11/2024 20:45INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 203/2003
12/11/2024 20:45CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 57/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO SENHOR JORGE ESCHRIQUI.
PL 202/2003
12/11/2024 20:45ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL'.
PDL 36/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR.