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IND 3727/2005
12/11/2024 14:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA.

IND 3735/2005
12/11/2024 14:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

REQ 2032/2005
12/11/2024 14:28

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

PL 2052/2005
12/11/2024 14:28

DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2051/2005
12/11/2024 14:28

INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 476/2005
12/11/2024 14:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS.

PL 2050/2005
12/11/2024 14:28

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S

PL 2049/2005
12/11/2024 14:28

ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2048/2005
12/11/2024 14:28

DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2028/2005
12/11/2024 14:28

REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2030/2005
12/11/2024 14:28

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2029/2005
12/11/2024 14:28

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQ 2031/2005
12/11/2024 14:28

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

IND 3742/2005
12/11/2024 14:28

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

IND 3741/2005
12/11/2024 14:28

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

IND 3740/2005
12/11/2024 14:27

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA.

PL 2047/2005
12/11/2024 14:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3739/2005
12/11/2024 14:27

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

IND 3738/2005
12/11/2024 14:27

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

MO 2595/2005
12/11/2024 14:27

MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.