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PL 1943/2021
11/11/2024 13:07

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências.

IND 6966/2021
11/11/2024 13:07

Sugere à Administração Regional do Gama, providências para poda de árvores na Quadra 11, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II.

REQ 2470/2021
11/11/2024 13:07

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater as condições de trabalho e carreira dos funcionários das escolas públicas da rede de ensino do Distrito Federal.

IND 6826/2021
11/11/2024 13:07

Implantação de Redutores de Velocidade no Módulo H, na localidade denominada Mestre D´armas

PL 1945/2021
11/11/2024 13:07

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, Diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios do Distrito Federal.

IND 6705/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF.

REQ 2435/2021
11/11/2024 13:07

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020.

REQ 2436/2021
11/11/2024 13:07

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM.

REQ 2437/2021
11/11/2024 13:07

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP

REQ 2449/2021
11/11/2024 13:07

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016.

IND 6767/2021
11/11/2024 13:07

Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont

IND 6725/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 6967/2021
11/11/2024 13:07

Sugere à Administração Regional do Gama, que verifique a situação do Centro Comunitário localizado na Quadra 05, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 6801/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal.

IND 6799/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico.

IND 6968/2021
11/11/2024 13:07

Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto na Avenida São Francisco, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama– RA II.

IND 6710/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a determinação de um espaço e a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) nas quadras 2,4 e 6 do Setor Veredas e Quadra 38 da Vila São José da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -

REQ 2450/2021
11/11/2024 13:07

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1233/2020.

IND 6726/2021
11/11/2024 13:07

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que estabeleça prioridade para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área central da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 6969/2021
11/11/2024 13:07

Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto e recolhimento de lixos e entulhos no quadradão entre as Quadras 11/13, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama– RA II.