CLDF

Altera a Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal; a Lei Complementar nº 833 de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, a Lei Complementar 904 de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, a Lei nº 3.311, de 21 de janeiro de 2004, que institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária - FUNDAF, a Lei 4717 de 27 de dezembro de 2012 que Reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, e a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal -PRÓ-RECEITA; e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera o capaz do art. 42 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXlll, no art. 37, § 3º, 11, e no art. 216. § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Altera o art. 5º e acrescenta o art. 70 na Lei n.º 4.011, de 12 de setembro de 2007, que visa incluir o Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, como serviço de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, classificado como Serviço Complementar.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de reforma na feira do produtor na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação ou adequação de algumas paradas de ônibus da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de implementação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião

Sugere à Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de algumas ações para melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de Ampliação da Escola Rural São Bartolomeu e da construção do estacionamento do colégio São Paulo na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a instalação de Tendas de higienização na frente de todas unidades do Sistema Socioeducativo.

Sugere ao Poder Executivo através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ações na Quadra 215 Norte.

Sugere à Secretara de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, verificar a possibilidade de implementação de novas linhas de transporte coletivo, no 'PADF e Café Sem Troco'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Quadras QSB 02; 04; 06 e 07 Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Avenidas Comerciais Norte e Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como 'Condomínio Mirante da Serra' na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a manutenção inclusive nos finais de semana e feriados das linhas de ônibus e circulares que atendem as comunidades da localidade conhecida como 'Condomínio Mirante da Serra', na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V, e que necessitam se deslocar em direção ao Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico no Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.