Busca
Folha de Votação - CCJ - (320433)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de...
Folha de Votação - CCJ - (320435)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
27/11/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
27/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320408)
27/11/2025 08:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320409)
27/11/2025 08:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320410)
27/11/2025 08:49Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320411)
27/11/2025 08:49Despacho - 3 - SELEG - (320407)
27/11/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320403)
27/11/2025 08:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320405)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320406)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT , CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320404)
27/11/2025 08:45Despacho - 4 - SELEG - (320402)
27/11/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...