CLDF

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Délio Fortes Lins e Silva Júnior.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do trabalho dos Núcleos de Apoio e Remoção de Pacientes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização das praças que especifica e outras ações necessárias.

Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas, e aprimoramento da iluminação pública, na praça em frente ao Conjunto 05 da Quadra 304, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação e a revitalização das placas de endereçamento na QC1, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o aprimoramento da iluminação pública da quadra poliesportiva do Parque Vivencial do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/DF que realize a duplicação da vias marginais no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do CEF 01, no Conjunto C da Quadra 06, em Brazlândia.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.

Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”.

Reconhece e apresenta votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.

Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.