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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
27/03/2025 09:07
Designação de Relator - CAF - (291250)
27/03/2025 09:07
Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)
27/03/2025 09:06
Despacho - 9 - SELEG - (291252)
27/03/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)
27/03/2025 09:04
Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
27/03/2025 09:05
Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04
Despacho - 1 - CAF - (291245)
27/03/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)
27/03/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50
Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59
Designação de Relator - CAF - (291236)
27/03/2025 08:44
Despacho - 4 - CAF - (291241)
27/03/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 8 - CAF - (291237)
27/03/2025 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 9 - CDC - (291238)
27/03/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
27/03/2025 08:39
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
27/03/2025 08:40
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
27/03/2025 08:40
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
27/03/2025 08:35
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
27/03/2025 08:29
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
27/03/2025 08:35
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
27/03/2025 08:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
27/03/2025 08:31
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
27/03/2025 08:27
Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
27/03/2025 08:19
Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
27/03/2025 07:49
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
27/03/2025 08:27
Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
27/03/2025 07:46