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IND 21072/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , emergencial estudo técnico , que viabilize a instalação de câmaras de monitoramento e segurança nas principais avenidas na Cidade Estrutural-RA XXV.

IND 21066/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a Coordenadorias das Cidades, obras de revitalização, ampliação e cobertura da feira dos importados do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 21071/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Educação , em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura , obras para construção , implantação e manutenção de Centro Integrado de Línguas - CIL, na Cidade Estrutural-RA XXV.

IND 21060/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção, implantação e manutenção de Centro Interescolar de Línguas - CIL, junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 21070/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Obras , construção , implantação e manutenção de Centro Integrado Especializado em Saúde Bucal na Cidade Estrutural-RA XXV.

IND 21067/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da CEB-Distribuição SA,obras de infra estrutura para instalação de rede de iluminação pública que venha atender o Setor de Chácaras Cabeceira do Vale,tendo como referência as chácaras 17 à 33 na região rural da Cidade Estrutural-RA XXV.

IND 21065/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde , obras emergências para construção , implantação e manutenção de um Centro de Saúde junto ao Setor Chácaras Cabeceira do Vale e Cana do Reino , região rural pertencente a Cidade Estrutural-RA XXV.

IND 21062/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Bibliotecas Públicas junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 21075/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, construção de vias marginais na rodovia DF 095, EPCL - Estrada Parque Ceilândia,Via Estrutural no sentido Ceilândia,altura do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv),vizinhos à Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX.

IND 21064/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, obras emergênciais para construção, implantação e manutenção de Creches Comunitárias na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 21046/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na QC 4 conjunto 13, na Região Administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 21063/2014
12/11/2024 00:59

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas Claras quanto ao plantio de árvores, instalação de lixeiras, complementação do plantio de grama e colocação de areia no playground da Praça Ipê Amarelo, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 21061/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural-RA XXV.

PL 2061/2014
12/11/2024 00:59

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 286/2014
12/11/2024 00:59

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

PLC 109/2014
12/11/2024 00:59

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 79/2014
12/11/2024 00:59

Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.

PR 83/2014
12/11/2024 00:59

Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2060/2014
12/11/2024 00:59

Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 2059/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal.

REQ 3468/2014
12/11/2024 00:59

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.

REQ 3467/2014
12/11/2024 00:59

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013.

PL 2064/2014
12/11/2024 00:59

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

PR 84/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2062/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

PL 2063/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

PLC 110/2014
12/11/2024 00:59

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

MO 693/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

MO 691/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

MO 692/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.