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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325999)
03/03/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326011)
03/03/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
03/03/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
03/03/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1876/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 221/2023,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (325644)
03/03/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1450/2024,...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325905)
03/03/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1901/2025,...
Despacho - 1 - SELEG - (325892)
03/03/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
03/03/2026 16:53Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
27/02/2026 15:53Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...
Direitos Humanos Rogério Morro da CruzPEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
27/02/2026 12:03Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...
Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da MulherRequerimento - (326025)
03/03/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Governador do Distrito Federal informações...
REQ 2632/2026
03/03/2026 17:24Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero.
Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizRequerimento - (326023)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...
Requerimento - (326024)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...
Requerimento - (326022)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...