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Despacho - 3 - SACP - (9708)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (9658)
21/11/2024 03:12Requerimento - (9656)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Emenda - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9655)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Do Srº Relator Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto nº 1.746 de 2021, que “Assegura ao...
Despacho - 6 - CCJ - (9657)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1919/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 16 de...
Despacho - 5 - SELEG - (9653)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...