CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO E A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, QUE ATENDE O SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS CONJUNTOS B E C DA QNL 14, EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ART. 279, INCISOS I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII E O ART. 281 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUINDO O SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA QUE ADOTE MEDIDAS TENDENTES A GARANTIR AOS MILITARES, PORTADORES DE EPILEPSIA, UM TRATAMENTO HUMANITÁRIO E DIFERENCIADO.

DISPÕE SOBRE A 'DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.734.950,00 (QUINZE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).