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PDL 173/2003
12/11/2024 18:36CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA.
PDL 174/2003
12/11/2024 18:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EURÍPEDES RODRIGUES DA COSTA.
PR 59/2003
12/11/2024 18:36INSTITUI O SERVIÇO DISQUE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1565/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRA IRREGULAR NO 'CLUBE FLAMBOYANT', BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.
IND 1566/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO ADMINISTRADOR RE GIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS IRREGULARES FUNCIONANDO EM GALPÕES NA QI 17, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.
IND 1567/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002.
IND 1564/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
REQ 690/2003
12/11/2024 18:36REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA.