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Despacho - 1 - CTMU - (71673)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (71679)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2045/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71660)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71659)
17/11/2024 16:25Indicação - (71665)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (71661)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 58/2023 Institui...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (71664)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2936/2022...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (71663)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2234/2021 Altera...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71646)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71645)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71648)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71647)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71643)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71631)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71630)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71629)
17/11/2024 16:25Indicação - (71632)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71633)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71623)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71621)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71622)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71620)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71624)
17/11/2024 16:25Indicação - (71612)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo a elaboração...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71614)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71615)
17/11/2024 16:25Indicação - (71608)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (71609)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (71613)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2363/2021 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (71611)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2926/2022 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (71610)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2374/2021 Dispõe...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71599)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71595)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71598)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71597)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71596)
17/11/2024 16:25Consulta - CONSULTA Nº 508/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (71587)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71588)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71589)
17/11/2024 16:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (71586)
17/11/2024 16:25Anexo - ANEXO III B3 - CEOF - (81980)
17/11/2024 14:16Redação Final - CCJ - (81925)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.115 DE 2021 Redação Final Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares – PDAM do...
Requerimento - (81923)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (81919)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Requerimento - (81921)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 245 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência...
Indicação - (81918)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (81922)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (81920)
17/11/2024 14:17Moção - (81860)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor à...
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 20/2023 - (81858)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 20/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Portaria GMD - 332/2023 - SACP - ART137 - (81862)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 140/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81863)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - CCJ - (81859)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...
Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.477 DE 2022 Redação Final Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Despacho - 2 - SACP - (81780)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 4 - SACP - (81779)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...