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Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
18/11/2024 13:46Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
18/11/2024 14:00Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Moção - (53936)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CCJ - (53934)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53808)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53805)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53804)
21/11/2024 00:26Despacho - 5 - SELEG - (53806)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (53807)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (53757)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
18/11/2024 14:01Despacho - 2 - GMD - (53761)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CEOF - (53754)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53669)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 291 DE 2022 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que...
Mensagem - Nº 269/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53672)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53668)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.775 DE 2022 Redação Final Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a...
Redação Final - CCJ - (53670)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.184 DE 2021 Redação Final Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53674)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53673)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...