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Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77258)
18/11/2024 12:13
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (77235)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 317/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (77240)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (77238)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77236)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77234)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77237)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77233)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77239)
20/11/2024 20:33
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77194)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77190)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77191)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77195)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77192)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77196)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77193)
20/11/2024 20:33
Emenda (de Plenário) - 162 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito De. Hermeto - (77154)
17/11/2024 15:12
Emenda (de Plenário) - 161 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito Dep. Hermeto - (77151)
20/11/2024 20:33
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (77153)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77152)
20/11/2024 20:33
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77155)
18/11/2024 12:13
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 219/2023 Da Comissão de Economia sobre o Projeto de Lei nº 219/2023,...

Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 3/2023, que “Estabelece diretrizes para...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (77126)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77129)
20/11/2024 20:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77125)
18/11/2024 12:13
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77131)
20/11/2024 20:33
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77128)
20/11/2024 20:33
Designação de Relator - CCJ - (76874)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76876)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76875)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76873)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CFGTC - (76877)
17/11/2024 15:12
Indicação - (76856)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Folha de Votação - CEOF - (76851)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 195/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...

Designação de Relator - PL 2529/2022 - CAS - (76849)
17/11/2024 15:12
Despacho - 11 - CAS - (76850)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2529/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 16 - SELEG - (76855)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ÀAo Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (76854)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (76853)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (76847)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEOF - (76826)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 371/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

Designação de Relator - CCJ - (76824)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76822)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76827)
20/11/2024 20:52
Despacho - 2 - SACP-IND - (76821)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (76825)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (76171)
18/11/2024 12:18
Ofício - CDESCTMAT - (76169)
20/11/2024 20:54
Ofício - CDESCTMAT - (76172)
20/11/2024 20:54
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (76173)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (76170)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...

Projeto de Lei - (76140)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº...

Despacho - 6 - SELEG - (76142)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...

Despacho - 3 - CFGTC - (76136)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À DAC, Senhora Chefe da DAC, Encaminho para alteração da data na agenda de eventos...

Despacho - 3 - CS - (76141)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 139/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na 2ª...

Despacho - 5 - CS - (76143)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 3009/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovado na 2ª...

Despacho - 10 - CS - (76139)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2040/2021 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 5 - CS - (76137)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1976/2021 de autoria do Deputado João Cardoso, aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 4 - DAC - (76138)
20/11/2024 20:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 29/05/2023 - 15 horas Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte...