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Redação Final - CCJ - (135606)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 138 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 3 - SELEG - (135602)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135550)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135549)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (135547)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135551)
17/11/2024 04:12Despacho - 4 - SELEG - (135548)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (135487)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Programa QUERO...
Requerimento - (135490)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Vários Deputados) Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135491)
17/11/2024 04:12Projeto de Resolução - (135489)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito...
Requerimento - (135485)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Requerimento - (135486)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 1 - CERIM - (135484)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/10/2024 - 9h30 - Plenário Brasília, 09 de outubro de 2024. ...
Despacho - 6 - SACP - (135488)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise da Emenda apresentada pela CEOF- Doc-132766. Brasília, 9 de outubro de 2024. ...
Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135279)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135280)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº...
Projeto de Resolução - (135277)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) A Comissão de...
Moção - (135281)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros e...
Projeto de Lei - (135283)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Projeto de Decreto Legislativo - (135278)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Projeto de Lei - (135282)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública...
Despacho - 3 - SELEG - (135284)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitarám em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 3 - CAS - (135276)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1313/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Mensagem - Nº 277/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135190)
17/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (135189)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135191)
18/11/2024 10:44Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135019)
18/11/2024 10:45Moção - (135022)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (135018)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas. A CÂMARA...
Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Fica concedido o título de Cidadã Honorária de...
Moção - (135023)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro...
Indicação - (135020)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAF - (135024)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1239/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do...
Requerimento - (135021)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Designação de Relator - PL 160/2023 - CAS - (134826)
18/11/2024 10:45Designação de Relator - PL 435/2023 - CAS - (134823)
18/11/2024 10:45Designação de Relator - PL 176/2024 - CAS - (134824)
18/11/2024 10:45Despacho - 7 - SELEG - (134821)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CAF (RICL,...
Despacho - 1 - CERIM - (134825)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 8/10/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 8 - SACP - (134822)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (134794)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134793)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134786)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134789)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134791)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134792)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134790)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134787)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134788)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - DODF - Lei nº 7.557, de 27 de setembro de 2024 - SELEG - (134759)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (134758)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de...
Anexo - - Currículo - Irmã Aurimar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (134760)
18/11/2024 10:45Indicação - (134761)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (134765)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (134764)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...
Despacho - 9 - CCJ - (134704)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...