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Proc - (274125)
02/12/2024 13:21Publicação - LEI Nº 7.570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274131)
15/11/2024 11:38Despacho - 3 - CAS - (274130)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 206/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (274129)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 210/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Proc - (274107)
02/12/2024 13:21Proc - (274110)
02/12/2024 13:21Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Proc - (274108)
02/12/2024 13:21Requerimento - (274748)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos...
Emenda (Orçamentária) - 187 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (274726)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 189 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (274727)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 207 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (274725)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 205 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (274723)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09114 - ADM. REG. DE...
Emenda (Orçamentária) - 206 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (274724)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09114 - ADM. REG. DE...
Emenda (Orçamentária) - 204 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (274722)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 188 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (274728)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 186 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (274721)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 227 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (274729)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (274672)
18/11/2024 10:37Despacho - 3 - CDESCTMAT - (274675)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1367/2024 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274678)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274674)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274679)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274673)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274676)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (274677)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Orçamentária) - 159 - MD - Não apreciado(a) - (274631)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 161 - MD - Não apreciado(a) - (274633)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 162 - MD - Não apreciado(a) - (274634)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 160 - MD - Não apreciado(a) - (274632)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 163 - MD - Não apreciado(a) - (274635)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 157 - MD - Não apreciado(a) - (274629)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 164 - MD - Não apreciado(a) - (274636)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 158 - MD - Não apreciado(a) - (274630)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 156 - MD - Não apreciado(a) - (274628)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Requerimento - (274584)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274588)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274590)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274582)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274587)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274589)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274586)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274583)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Indicação - (274585)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274530)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274529)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274536)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274528)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274531)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274534)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274533)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274535)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274532)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Ofício - 48/2024 - CS - (274494)
15/11/2024 11:37Ofício - 58/2024 - CS - (274497)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274493)
15/11/2024 11:37Redação Final - CEOF - (274496)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1405/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 1 - CS - (274495)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5527/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274498)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5587/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Requerimento - (274465)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o desapensamento do...