CLDF

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06,DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O CONCURSO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, GESTÕES VISANDO PARCERIA QUE VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU E COMPLEXO CULTURAL ESPAÇO ÀS CLARAS, CONCEBIDO VISANDO O PÚBLICO FORMADO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS DENTRE OUTRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, CONCOMITANTEMENTE COM BAIAS E VIAS DE DESACELERAÇÃO ,NA AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, EM AMBOS OS SENTIDOS,EM FRENTE À CHÁCARA Nº 15 (FLORA KIREIBARA),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE À SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A APURAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.001.545/2003, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM PROCESSO DE EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO(AVENIDA BERNARDO SAYÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO PARA FACILITAR O ACESSO À QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO FACILITAR O ACESSO AO SETOR DE INDUSTRIAS E ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1632/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143 DE 2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.066/2002.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 563/2003.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICADE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO TRATADOR DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EDSON NUNES DOS SANTOS.

REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE À ESTRUTURAL.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEILOR MESSIAS CORADO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA MARIA LEAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS TREZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DE JOHN WESLEY, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO CENTRO TURÍSTICO DA TORRE DE TELEVISÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO C ENTRO EDUCACIONAL SIGMA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGRE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA PRAÇA DA CAIXA FORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER MARGEANDO O CINTURÃO VERDE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PENICHE.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÃMPADAS USADAS DENOMINADAS COMO FLUORESCENTES, VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO OU DE LUZ MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM NO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NA QR 210, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, ALTERANDO A LEI 3.192 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-DF.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A RESERVA DE ESPAÇOS EM TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS REGIONAIS.

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DOS DITRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA CLASSE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO POSTO POLICIAL DA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA -II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 SITUADO NA QSC 01 ÁREA ESPECIAL 01 SETOR C SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ADIANTAMENTO DAS OBRAS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

RECORRE DA DECISÃO CONTIDA NO ATO DO PRESIDENTE Nº 864, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO E A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, QUE ATENDE O SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX).